A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (18/09), liminar favorável à posse, pelo Governo do Estado, de parte do terreno que pertenceu à antiga fábrica da GE no Jacarezinho, para onde o governo fluminense anunciou diversos serviços do Programa Cidade Integrada. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), que havia solicitado a desapropriação do terreno para possibilitar a implementação dos projetos sociais.
Por meio do Programa Cidade Integrada, moradores da comunidade e adjacências serão beneficiados com a construção de um mercado produtor, um novo batalhão da Polícia Militar, um ambulatório médico de especialidades, um parque urbano e uma vila olímpica, além de um centro comercial. As instalações serão erguidas em área de mais de 40 mil metros quadrados, onde o solo da antiga indústria já foi descontaminado.
— Essa liminar é uma conquista que deve ser celebrada por todos nós. Com isso, o Governo do Estado dá um grande passo no maior projeto pensado para o programa Cidade Integrada. A espera foi longa, e agora poderemos tirar do papel ações para trazer mais segurança, serviços e qualidade de vida para os moradores da região e, consequentemente, para toda a sociedade – ressalta o governador Cláudio Castro.
Em sua decisão, a juíza Caroline Rossy, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou o depósito do valor de R$ 6,8 milhões, proposto pela avaliação feita pela Justiça para a desapropriação do terreno.
No dia 5 de janeiro de 2022, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto 47.911, declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel da antiga fábrica da GE. Agora, com a liberação judicial, uma luz finalmente surgirá para os moradores daquela região, em forma de diversos programas sociais.
– Estamos muito animados. Os projetos vão beneficiar milhares de moradores, gerando emprego e renda, lazer e saúde de qualidade para toda a comunidade local e nas redondezas do Jacarezinho – afirma a coordenadora do Programa Cidade Integrada, Ruth Jurberg.
